Comissão de Direito Militar
Composição
Agenda de Reuniões
Registro de Atas
Publicações
Jurisprudência Selecionada
Eventos
Galeria de Fotos
Quem Somos
Contato
Artigos
O § 2º DO ART. 16-A DO CPPM E SUA IMPLICAÇÃO PRÁTICA
O GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO E A CRIAÇÃO DO POSTO DE GENERAL DE POLÍCIA
A VERBA INDENIZATÓRIA POR REMOÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ –ASPECTOS NORMATIVOS, CONSTITUCIONAIS E JURISPRUDENCIAIS.
DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA- CNJ, QUE AUTORIZOU OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA MILITAR DOS ESTADOS A ALTERAREM A NOMENCLATURA DE SEUS JUÍZES PARA “DESEMBARGADOR DA JUSTIÇA MILITAR
AS NOVAS DIMENSÕES DO CRIME MILITAR EM FACE DA LEI 13.491/2017: O JULGAMENTO ESPECIALIZADO DE MILITARES ESTADUAIS DIANTE DA NATUREZA DO CRIME E DA CONDIÇÃO DE MILITAR
A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS PELA AGREGAÇÃO DISCIPLINAR
O PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO PENAL MILITAR
APRECIAÇÃO JUDICIAL DE PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES
AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL
POSSIBILIDADE DA ANTECIPAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL MILITAR COM BASE NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O Princípio da Livre Manifestação do Pensamento Frente aos Princípios da Hierarquia e Disciplina Militar
A pedagogia do sofrimento como fator de agravamento do quadro emocional dos cadetes militares.
Os comentários estão desativados.
Mais Lidas
PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE DO ADVOGADO ATUAR EM IPM’S, IT’S E SINDICÂNCIAS NO ÂMBITO DA PMPR
8º Simpósio de Direito Militar
4º BATE PAPO JURÍDICO DA COMISSÃO DE DIREITO MILITAR
Reunião de apresentação da Comissão de Direito Militar ao novo Corregedor Geral da PMPR Cel. Krainski e subcorregedor Cel. Blum
PARECER JURÍDICO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR
© 2025 - OAB-PR - Coordenação de Informática - Todos os Direitos Reservados