Nos dias 10 e 11 de setembro, no período vespertino, foi realizado o 1º Colégio de Presidentes de Comissões de Direito Militar do Brasil, onde reuniram-se 08 dos 16 Presidentes de Comissões de Direito Militar dos respectivos Estados do Brasil, com o intuito de unir esforços em busca da proteção às prerrogativas dos advogados militantes […]
A Editora Juruá, publicou no último dia 10 de setembro, a obra “ESTATUTO DOS MILITARES COMENTADO – LEI 6.880, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980” obra, por ser um estudo minucioso do Estatuto dos Militares, vem preencher uma lacuna em nosso Direito Militar. É uma obra coletiva, que tem como característica uma apurada escolha dos […]
COMISSÃO DE DIREITO MILITAR DA OAB-PR APRESENTA MANIFESTAÇÃO PERANTE A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, SOBRE AUMENTO DE COMPETÊNCIA DA VARA DA AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL A Comissão de Direito Militar da OAB-PR, manifestou-se, em 10 de setembro passado, em procedimento em curso na Corregedoria-Geral da Justiça, tendo em vista proposta apresentada pelo Juiz de […]
A Comissão de Direito Militar promoveu na noite desta terça-feira (4) um bate-papo com a juíza da 1ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro, Mariana Queiroz Aquino Campos, responsável pelos processos dos militares acusados de atirar contra o carro do músico Evaldo dos Santos Rosa. A magistrada abordou as recentes alterações na Justiça Militar da […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná, por meio de sua Comissão de Direito Militar, realizaram nos dias 11 e 12 de setembro de 2018 o III Simpósio de Direito Militar. O evento foi realizado no auditório da sede da própria seccional, tendo sua abertura declarada pelo Presidente da OAB/PR, Dr. José Augusto Araújo […]
O Advogado Jorge Cesar de Assis, membro da Comissão de Direito Militar da OAB-PR, publicou, pela Editora Juruá, a 5ª edição de seu livro CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR – DA SIMPLES TRANSGRESSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO. O livro traça importantes considerações sobre o Direito Disciplinar Militar, passando pelos limites do ato disciplinar, cabimento do […]
A Comissão de Direito Militar da OAB-PR, realizou no dia 29/05/2018, o 4º Bate Papo sobre Direito Militar. A modalidade de Bate papo, propicia uma maior interação entre os palestrantes e a plateia. É essencialmente voltado para disponibilizar perguntas sobre o tema abordado. No 4º bate papo, o tema foi alteração legislativa do art. 9º […]
O Advogado Jorge Cesar de Assis, publicou pela Editora Juruá, o Livro Crime Militar e Processo – Comentários à Lei 13.491/17. A Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, procedeu a uma profunda mudança no conceito de crime militar. Ao mudar a redação original do inc. II, do art. 9º, do Código Penal […]
O II Simpósio de Direito Militar foi realizado nos dias 19 e 20 de setembro, com a participação de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e autoridades militares. O evento, promovido pela Comissão de Direito Militar da OAB/Paraná, presidida pelo advogado Jefferson Augusto de Paula, debateu temas relacionados à Justiça Militar. O evento foi aberto […]
“Segurança Pública, Histórico, Realidade e Desafios, de autoria do Dr. Marinson Luiz Albuquerque, membro da Comissão de Direito Militar da OAB-PR, em conjunto com o Coronel César Alberto Souza, da Polícia Militar. Todos sabemos que a falta de segurança no Brasil vem aumentando exponencialmente. A corrupção, a impunidade e os crimes do “colarinho branco” são […]
