Categoria: Destaque

MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO MILITAR PUBLICA LIVRO SOBRE TERRORISMO NARCOTRÁFICO ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E CRIMES DIGITAIS

MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO MILITAR PUBLICA LIVRO SOBRE GESTÃO DA PREVENÇÃO E REPRESSÃO À VIOLÊNCIA

1º COLÉGIO DE PRESIDENTES DE COMISSÕES DE DIREITO MILITAR DO BRASIL

Nos dias 10 e 11 de setembro, no período vespertino, foi realizado o 1º Colégio de Presidentes de Comissões de Direito Militar do Brasil, onde reuniram-se 08 dos 16 Presidentes de Comissões de Direito Militar dos respectivos Estados do Brasil, com o intuito de unir esforços em busca da proteção às prerrogativas dos advogados militantes […]

LIVRO ESTATUTO DOS MILITARES COMENTADO TEM DOIS ADVOGADOS PARANAENSES COMO COORDENADOR E AUTOR

A Editora Juruá, publicou no último dia 10 de setembro, a obra “ESTATUTO DOS MILITARES COMENTADO – LEI 6.880, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980” obra, por ser um estudo minucioso do Estatuto dos Mili­tares, vem preencher uma lacuna em nosso Direito Militar. É uma obra coletiva, que tem como característica uma apurada escolha dos […]

Comissão de Direito Militar

COMISSÃO DE DIREITO MILITAR DA OAB-PR APRESENTA MANIFESTAÇÃO PERANTE A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, SOBRE AUMENTO DE COMPETÊNCIA DA VARA DA AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL   A Comissão de Direito Militar da OAB-PR, manifestou-se, em 10 de setembro passado,  em procedimento em curso na Corregedoria-Geral da Justiça, tendo em vista proposta apresentada pelo Juiz de […]

Comissão de Direito Militar promove bate-papo sobre as recentes alterações na Justiça Militar da União

A Comissão de Direito Militar promoveu na noite desta terça-feira (4) um bate-papo com a juíza da 1ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro, Mariana Queiroz Aquino Campos, responsável pelos processos dos militares acusados de atirar contra o carro do músico Evaldo dos Santos Rosa. A magistrada abordou as recentes alterações na Justiça Militar da […]

III Simpósio de Direito Militar – 11 e 12 de setembro de 2018

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná, por meio de sua Comissão de Direito Militar, realizaram nos dias 11 e 12 de setembro de 2018 o III Simpósio de Direito Militar. O evento foi realizado no auditório da sede da própria seccional, tendo sua abertura declarada pelo Presidente da OAB/PR, Dr. José Augusto Araújo […]

MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO MILITAR PUBLICA LIVRO SOBRE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR

  O Advogado Jorge Cesar de Assis, membro da Comissão de Direito Militar da OAB-PR, publicou, pela Editora Juruá, a 5ª edição de seu livro CURSO DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR – DA SIMPLES TRANSGRESSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO. O livro traça importantes considerações sobre o Direito Disciplinar Militar, passando pelos limites do ato disciplinar, cabimento do […]

4º BATE PAPO JURÍDICO DA COMISSÃO DE DIREITO MILITAR

A Comissão de Direito Militar da OAB-PR, realizou no dia 29/05/2018, o 4º Bate Papo sobre Direito Militar. A modalidade de Bate papo, propicia uma maior interação entre os palestrantes e a plateia. É essencialmente voltado para disponibilizar perguntas sobre o tema abordado. No 4º bate papo, o tema foi alteração legislativa do art. 9º […]

Advogado Membro da Comissão de Direito Militar publica livro inédito sobre a Lei 13.491/17, que alterou o conceito de crime militar

  O Advogado Jorge Cesar de Assis, publicou pela Editora Juruá, o Livro Crime Militar e Processo – Comentários à Lei 13.491/17. A Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, procedeu a uma profunda mudança no conceito de crime militar. Ao mudar a redação original do inc. II, do art. 9º, do Código Penal […]

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