1º COLÉGIO DE PRESIDENTES DE COMISSÕES DE DIREITO MILITAR DO BRASIL

Nos dias 10 e 11 de setembro, no período vespertino, foi realizado o 1º Colégio de Presidentes de Comissões de Direito Militar do Brasil, onde reuniram-se 08 dos 16 Presidentes de Comissões de Direito Militar dos respectivos Estados do Brasil, com o intuito de unir esforços em busca da proteção às prerrogativas dos advogados militantes na área, bem como demonstrar a importância dos debates relacionados ao tema do Direito Militar e da criação da Comissão de Direito Militar Nacional junto ao Conselho Federal da OAB.

Conclusivamente, os presidentes das comissões de Direito Militar reunidos em colégio apresentaram a “Carta de Curitiba”, a qual será enviada ao Conselho Federal para fins de análise sobre a criação da Comissão Nacional de Direito Militar.

Na mesma ocasião foi definida data para o 2º Colégio de Presidentes de Comissões de Direito Militar Nacional, que acontecerá em junho de 2020 no Estado do Maranhão.

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