Nos dias 10 e 11 de setembro, no período vespertino, foi realizado o 1º Colégio de Presidentes de Comissões de Direito Militar do Brasil, onde reuniram-se 08 dos 16 Presidentes de Comissões de Direito Militar dos respectivos Estados do Brasil, com o intuito de unir esforços em busca da proteção às prerrogativas dos advogados militantes […]
A Editora Juruá, publicou no último dia 10 de setembro, a obra “ESTATUTO DOS MILITARES COMENTADO – LEI 6.880, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980” obra, por ser um estudo minucioso do Estatuto dos Militares, vem preencher uma lacuna em nosso Direito Militar. É uma obra coletiva, que tem como característica uma apurada escolha dos […]
COMISSÃO DE DIREITO MILITAR DA OAB-PR APRESENTA MANIFESTAÇÃO PERANTE A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, SOBRE AUMENTO DE COMPETÊNCIA DA VARA DA AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL A Comissão de Direito Militar da OAB-PR, manifestou-se, em 10 de setembro passado, em procedimento em curso na Corregedoria-Geral da Justiça, tendo em vista proposta apresentada pelo Juiz de […]
