4º BATE PAPO JURÍDICO DA COMISSÃO DE DIREITO MILITAR

A Comissão de Direito Militar da OAB-PR, realizou no dia 29/05/2018, o 4º Bate Papo sobre Direito Militar.

A modalidade de Bate papo, propicia uma maior interação entre os palestrantes e a plateia. É essencialmente voltado para disponibilizar perguntas sobre o tema abordado. No 4º bate papo, o tema foi alteração legislativa do art. 9º do CPM e seus reflexos perante a justiça militar, em face à Lei nº 13.491/2017.

O evento, teve como expositores, o Dr. Davi Pinto de Almeida (Juiz Auditor da VAJME/PR); e, Dr. Diógenes Moisés Pinheiro (Juiz Auditor Substituto da 5º CJM), os quais discutiram os principais reflexos da alteração legislativa tanto na Justiça Militar Estadual quanto na Justiça Militar da União.

Participaram ainda da composição da Mesa dos Debates, o Dr. Leonel Cunha, Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, e os seguintes membros da Comissão de Direito Militar: Dr. Jefferson Augusto de Paula (Presidente), Dr. Marinson Luiz Albuquerque (Vice-Presidente), Drª Rosane Lima (Secretária) e Dr. Jorge Cesar de Assis (Membro-Consultor).

Público qualificado composto de militares das Forças Armadas, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, e Advogados atuantes na seara do Direito Militar.

A modalidade de bate papo jurídico vai se sedimentando no campo das iniciativas da Comissão de Direito Militar da OAB-PR, fazendo parte do calendário de suas realizações acadêmicas.

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